Termos de Uso e Licença do Usuário
O QUE VOCÊ PRECISA CONSIDERAR ANTES DE CONCORDAR COM ESTES TERMOS DE USO E LICENÇA:
Você deve ser o proprietário de todos os direitos em relação ao Conteúdo. Portanto, apenas nos dê seu consentimento se você mesmo tiver tirado a foto ou tiver a permissão do proprietário dos respectivos direitos para nos conceder o uso de acordo com os seguintes Termos de Licença.
Você precisa da permissão de todas as pessoas que aparecem no Conteúdo e deve ter o consentimento explícito para que a imagem e/ou nome de tais pessoas sejam usados por Nós. No caso de qualquer pessoa retratada ou mencionada ser menor de idade, você deve obter a permissão expressa de seus pais ou responsável para que sua imagem e/ou nome sejam usados por Nós. Portanto, antes de obter sua permissão, informe-os sobre estes Termos de Licença.
Certifique-se de que o Conteúdo não viole nenhuma lei ou outro regulamento e não seja inapropriado, sexualmente explícito, assediante, abusivo, prejudicial, violento, censurável ou ofensivo de qualquer forma.
SE VOCÊ NÃO PUDER CONCEDER TODOS ESTES DIREITOS E/OU NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DE LICENÇA ABAIXO, NÃO RESPONDA À NOSSA SOLICITAÇÃO DE USO.
Termos de Licença
1. Definições
Quando se refere a “Nós” ou “Nosso” ou “Nos” nestes Termos de Licença, significa PUMA SPORTS LTDA, Av. Queiroz Filho, 1700 – 6º andar, São Paulo/SP, Brasil. Quando nos referimos a “Conteúdo” nestes Termos de Licença, nos referimos à sua foto/imagem, incluindo, mas não se limitando ao seu identificador do Instagram e qualquer legenda ou comentário relacionado à foto/imagem que solicitamos que você use.
2. Concessão de direitos
Estando a Puma interessada pelo Conteúdo produzido por você e divulgado em seu Instagram, entraremos em contato via direct com a nossa Solicitação de Permissão de Uso. Para concedê-la, você deve, primeiramente, observar os Termos e Condições de Uso que serão disponibilizados na mesma solicitação e, tendo lido e concordado, responder com “@puma #yespuma”. Desse modo, você nos concede o direito gratuito, não exclusivo, mundial e ilimitado para que possamos utilizar o Conteúdo para quaisquer fins comerciais e não comerciais, incluindo, mas não se limitando a, publicidade no ponto de venda, feiras, exposições, eventos de vendas, festivais, competições, eventos esportivos ou em conexão com qualquer outra publicidade ou fins promocionais, conforme entendermos. Optando por realizar o upload de seu Conteúdo em nosso site, a Permissão de Uso é concedida com o aceite dos Termos e Condições de Uso. O prazo para utilização do Conteúdo após a Permissão de Uso é indeterminado, ou será findado com a solicitação de exclusão por parte do usuário. Para solicitar a exclusão do seu conteúdo, o usuário deverá entrar em contato pelo e-mail contentuse@puma.com, e em até 30 (trinta) dias a Puma apresentará resposta à solicitação. O direito de uso deve incluir o direito de:
• Armazenar, (re)publicar, difundir e distribuir o Conteúdo, integral ou em partes, em qualquer forma e mídia impressa ou eletrônica, inclusive na internet, por exemplo, em sites, redes sociais, canais de mídia social, bem como em aplicativos ou outros serviços, incluindo os fornecidos para dispositivos móveis.
• Reproduzir, processar, copiar, alterar, transformar, adaptar, combinar e modificar o Conteúdo, integral ou em partes, incluindo seu processamento digital;
• Conceder sublicenças para nossas entidades afiliadas dentro do Grupo PUMA e fazer com que os prestadores de serviços contratados por Nós realizem tarefas relacionadas aos meios de uso mencionados acima. Reservamo-nos o direito de usar, não usar ou descontinuar o uso de qualquer Conteúdo a nosso exclusivo critério e a qualquer momento.
3. Declarações, Responsabilidade, Garantias
Você declara e garante que é maior de idade e que tem todos os direitos e títulos necessários e obteve todo o consentimento necessário, conforme descrito acima, para conceder tais direitos a Nós sem violar quaisquer direitos de terceiros e em conformidade com as leis aplicáveis. Você declara e garante que o Conteúdo está livre de qualquer vírus, worm, arquivo corrompido ou outras formas de código ou conteúdo malicioso que possam causar danos a um site ou dispositivo eletrônico. Você concorda em indenizar, defender e isentar-Nos de qualquer reclamação ou ação relacionadas à sua violação das declarações e garantias acima e dos termos deste Termo de Licença, incluindo, mas não limitado a quaisquer reclamações decorrentes de uma suposta violação de quaisquer direitos de terceiros. Você Nos informará sem demora injustificada caso tenha conhecimento de qualquer reivindicação, ação ou demanda semelhante contra você ou Nós como resultado de Nosso uso do Conteúdo.
4. Você discorda do Nosso uso do seu Conteúdo?
Se você discordar do Nosso uso do Conteúdo e desejar revogar a autorização de uso concedida a Nós, entre em contato conosco em contentuse@puma.com para que possamos resolver esta questão.
5. Proteção de Dados Pessoais
Quando você concorda com estes Termos de Licença e o Conteúdo fornecido por você contém dados pessoais (por exemplo, imagem, nome etc. de você e/ou outra pessoa física), Nós e, se aplicável, as entidades afiliadas do Grupo PUMA, trataremos esses dados pessoais de acordo com o disposto na Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
6. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Licença são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português, ficando os usuários sujeitos ao Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para a resolução de quaisquer dúvidas, questões ou litígios supervenientes, renunciando a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.