POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Data de Atualização: Agosto/2022

Para a PUMA, a segurança dos seus Usuários é prioridade, motivo pelo qual foi criada a presente Política de Privacidade (ou “Política”), e assim demonstrar o compromisso da PUMA em proteger a privacidade dos seus Usuários ao coletar, tratar e armazenar Dados Pessoais no PUMA.com.

Como empresa, acreditamos que a privacidade é um direito fundamental do ser humano, e que a liberdade de expressão no mundo online requer não só privacidade, mas também transparência.

Nessa Política de Privacidade, que é parte integrante de nossos Termos de Uso, iremos descrever quais Dados Pessoais coletamos, o que fazemos com eles, como eles são protegidos e quais são seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais.

Desta forma, ao informar seus Dados Pessoais ou navegar no nosso site você estará concordando automaticamente com as regras de utilização, proteção e segurança previstas no presente instrumento.

Se após a leitura deste documento o Usuário e/ou Visitante ainda tiver questões, considerações ou dúvidas sobre a segurança de suas informações, pedimos para que entre em contato diretamente com a PUMA, conforme informações de contato disponibilizadas em nossa Plataforma.

1. Entendendo Nossa Política

Para facilitar o entendimento da nossa Política de Privacidade os seguintes conceitos devem ser considerados:

• “Dados Pessoais” significa qualquer informação relativa à uma pessoa natural identificada ou identificável.
• “Controlador” é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
  
  
• “DPO” (Data Protection Officer ou Encarregado de Dados) é a pessoa natural ou jurídica, indicada pela PUMA, que atua como canal de comunicação entre o controlador e os titulares e a autoridade nacional. Maiores informações sobre como entrar em contato com o nosso DPO estão descritas nesta Política de Privacidade.
  
  
• “Plataforma” ou “Site” significa o próprio site da PUMA ou endereço eletrônico e seus subdomínios, bem como se refere ao local de navegação.
  
  
• “Usuário” significa todas as pessoas que navegam, compram e utilizam os serviços e/ou produtos oferecidos pela PUMA na Plataforma mediante cadastro;
  
  
• “Visitante” significa todas as pessoas que navegam pelo site da PUMA sem realizar qualquer tipo de cadastro.
  
  
• “Cookies” são pequenos arquivos de textos armazenados no computador do Usuário e mantidos na memória, que ajudam a determinar quais informações de serviço e suporte são apropriados ao seu computador, objetivando agilizar sua experiência de compra no nosso site.

2. Como coletamos seus Dados Pessoais e quais Dados Pessoais poderão ser coletados?

Os Dados Pessoais podem ser informados diretamente por você ao visitar e adquirir produtos em uma das lojas físicas da PUMA ou na Plataforma, por meio do cadastro na Plataforma, por meio de acesso aos nossos serviços de atendimento (SAC), por meio da utilização e interação com a nossa Plataforma, bem como podem ser coletados de forma automática, por meio de Cookies ou tecnologias similares relacionadas à Plataforma.

Podemos coletar as seguintes categorias de Dados Pessoais:

• Informações que você nos fornece diretamente ao registrar-se no site e/ou ao adquirir nossos produtos no site ou em nossas lojas:
  
  
  • Informações de cadastro (nome, CPF, RG);
    
    
  • Informações de contato (endereço postal, endereço de e-mail, números de telefone);
    
    
  • Informações financeiras (nº cartão de crédito, validade, código de segurança, débitos, limite de crédito, transações financeiras, data e o valor total da transação, dados necessários para emissão de Nota Fiscal);
    
    
  • Informações sobre as suas compras na Plataforma ou nas lojas físicas, e informações sobre a sua preferência em relação a determinados tipos de produtos.

Esses dados poderão ser coletados e utilizados para:

1. Viabilizar o seu cadastro na Plataforma e manter seu cadastro atualizado;
   
   
2. Efetivar e gerenciar compras e pedidos, incluindo a entrega dos produtos, processamento de pagamento pelos produtos adquiridos, processamento de devoluções ou trocas;
   
   
3. Marketing e promoção dos nossos produtos e serviços;
   
   
4. Atender às suas solicitações e responder as suas dúvidas e reclamações, por meio do serviço de atendimento ao consumidor da PUMA (SAC);
   
   
5. Enviar comunicações do SAC relacionadas a possíveis erros operacionais verificados pela PUMA na sua operação (exemplo: atrasos, rupturas de estoque, etc.);
   
   
6. Prevenção à fraude e garantia de segurança no processo de identificação e autenticação de usuários e dispositivos;
   
   
7. Garantir a segurança da Plataforma e dos usuários;
   
   
8. Prevenir e solucionar problemas técnicos ou de segurança.

Os Dados Pessoais também serão usados para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, bem como as decorrentes de solicitações em processos judiciais e para o estrito cumprimento dos Termos de Uso dispostos na Plataforma e para, eventualmente, acionar o usuário, ou realizar a defesa da PUMA em ações judiciais.

• Informações coletadas automaticamente ao acessar nosso site:
  
  
  • Informações de navegação e do dispositivo (endereço IP; informações do dispositivo utilizado para acessar a Plataforma; dados de geolocalização; dados técnicos, como informações do navegador, URL, conexão de rede, provedor; interações realizadas pelo Usuário ao utilizar a Plataforma, incluindo data e horário de acessos, buscas e visualizações na Plataforma);
    
    
  • Informações sobre como você utiliza o Site, dispositivos e aplicativos móveis, por meio de certas ferramentas, próprias ou de terceiros, de monitoramento das atividades realizadas enquanto você acessa nossa Plataforma (por exemplo, quanto tempo você gasta em quais páginas, quais links escolhe clicar, o que os Usuários fazem e não gostam, etc.), tais como cookies, ferramentas de analytics e tecnologias semelhantes;

Esses dados poderão ser coletados e utilizados para:

1. Analisar seus interesses e comportamentos, para recomendar novos produtos de forma personalizada, com base em seu perfil;
   
   
2. Realizar análises e/ou coletar estatísticas para melhorar nossas iniciativas comerciais e promocionais e aprimorar nossa oferta de conteúdo personalizado;
   
   
3. Oferecer os serviços e funcionalidades que melhor atendam às suas necessidades e personalizar nossos serviços para tornar suas experiências com nosso site o mais confortável possível;
   
   
4. Aprimorar o funcionamento da Plataforma visando oferecer a melhor experiência ao usuário;
   
   
5. Realizar estatísticas genéricas ou anonimizadas para monitoramento de utilização da Plataforma;

•  Outros Dados:
  
  
  • Informações e dados relacionados a candidaturas de emprego, quando você se candidata a um emprego em nossa empresa.

Esses dados poderão ser utilizados para avaliar sua candidatura para vagas e oportunidades na PUMA.

Os Dados Pessoais dos Usuários serão tratados pela PUMA de acordo com esta Política de Privacidade. Caso os Dados Pessoais sejam coletados por outra organização, nos respectivos formulários estarão identificados com clareza os detalhes da organização que irá capturar tais Dados Pessoais, e tais informações serão tratadas de acordo com a política de privacidade dos terceiros.

A PUMA não coleta ou solicita Dados Pessoais de Usuários com menos de 18 anos de idade de forma consciente. Ao acessar a Plataforma, o Usuário declara expressamente ter no mínimo 18 anos de idade, e ter capacidade plena para a aceitação dos termos e condições dessa Política de Privacidade para todos os fins de direito. 

3. Compartilhamento dos Dados Pessoais

Os Dados Pessoais coletados e as atividades registradas na Plataforma poderão ser compartilhados pela PUMA para atender as finalidades descritas acima:

1. com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, para fins de cumprimento de ordem judicial, obrigação legal ou regulatória;
   
   
2. de forma automática em caso de operações societárias que envolvam a PUMA, como fusão, aquisição, incorporação, entre outras;
   
   
3. com empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico ou empresas coligadas à PUMA;
   
   
4. com os prestadores de serviços que atuem em nosso favor, nas seguintes áreas: operador logístico, hospedagem do Site, processamento de nossos pagamentos, segurança da informação e segurança patrimonial, publicidade, marketing, mídia digital e social, cobrança e cadastro de inadimplência, inclusive para contato direto de tais prestadores com os usuários, para confirmação de dados relacionados ao processamento de pagamento, agendamento de entregas e rastreio de produtos.

A PUMA avalia cuidadosamente os fornecedores e prestadores de serviços, firmando com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para os titulares.

Ao acessar a Plataforma, o usuário poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas que poderão coletar seus dados pessoais e ter sua própria Política de Privacidade em relação ao tratamento de dados pessoais realizados por tais terceiros. Caberá a você ler tais políticas, sendo de sua responsabilidade aceitá-las ou rejeitá-las. A PUMA não se responsabiliza pelas políticas de privacidade e pelo tratamento de Dados Pessoais, tampouco pelo conteúdo de quaisquer websites ou serviços ligados aos seus sistemas, inclusive por meio de links.

4. Quais medidas de segurança são tomadas pela PUMA?

Todas as informações e dados coletados durante o acesso do Usuário à Plataforma serão combinados, agrupados e tratados de forma conjunta, e a PUMA será a única e exclusiva responsável pelo tratamento destas informações e dados.

Os Dados Pessoais coletados pela PUMA são armazenados de acordo com nossas políticas de segurança, criadas para proteger os Dados Pessoais fornecidos pelos Usuários, em conformidade com padrões do setor.

A PUMA tomará medidas razoáveis para garantir que os Dados Pessoais dos Usuários não se encontrem sujeitos a acesso não autorizado de terceiros, interferências e/ou perdas, modificações e divulgação por terceiros não autorizados.

A PUMA observa, ainda, o Padrão de Segurança de Dados da Indústria de Cartões de Crédito (PCI DSS), para a proteção das informações de cartões de crédito e demais métodos de pagamento de seus Usuários.

Além da responsabilidade da PUMA em armazenar e proteger os Dados Pessoais dos Usuários, é igualmente de responsabilidade do Usuário proteger a segurança de suas informações de acesso à Plataforma. A PUMA recomenda que o Usuário não comunique nenhuma informação pessoal e/ou de acesso à Plataforma à terceiros. O Usuário deve ajudar a manter suas informações de acesso seguras, utilizando uma senha forte para inviabilizar o acesso a terceiros não autorizados.

5. Política de Cookies

A PUMA utiliza cookies, entretanto, você poderá ajustar suas configurações de navegador a fim de desabilitá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Site poderão ser limitadas.

Caso os Cookies estejam habilitados, nós e os terceiros mencionados anteriormente, emitiremos cookies quando da sua interação com o nosso site. 

6. Por quanto tempo os dados pessoais são tratados pela PUMA?

Os dados pessoais do Usuário serão mantidos somente pelo período em que sejam considerados úteis às finalidades para quais foram realizadas as coletas. Contudo, os dados serão obrigatoriamente armazenados pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Neste caso, os dados ficarão apenas armazenados para cumprimento de eventual requisição.

A PUMA ressalta que o Usuário poderá requerer a exclusão dos seus dados sempre que desejar, exceto nos casos acima referidos, nos quais haja direitos e obrigações relacionados ao serviço contratado. 

7. Direitos do Usuário no uso dos seus dados.

Por força da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18 - LGPD), você, como titular de dados pessoais, pode exercer certos direitos relacionados a eles. A PUMA está comprometida com o cumprimento desses direitos e por isso detalhamos abaixo como você pode exercer seus direitos:

• Direito de confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados: o Usuário poderá verificar, a qualquer momento, se a PUMA trata seus dados pessoais e, em caso positivo, solicitar à PUMA informações acerca dos dados pessoais que este esteja tratando e que lhe forneça os dados pessoais que possuir;
  
  
• Direito de Correção: a qualquer momento, o Usuário poderá solicitar a correção dos seus dados, caso entendam que estes estejam incompletos, incorretos ou desatualizados;
  
  
• Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados: quando os dados pessoais tratados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com esta Política de Privacidade ou com o disposto na LGPD, você poderá nos solicitar para (a) anonimizar seus dados, de forma a que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser dados pessoais; (b) bloquear seus dados pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de tratamento; e (c) eliminar seus dados pessoais, hipótese na qual apagaremos todos os seus dados sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei;
  
  
• Direito de portabilidade: é direito do titular de dados, solicitar, a qualquer momento, a portabilidade dos dados pessoais que desejar transferir para outro fornecedor de serviços ou produto. Para o exercício deste direito, será necessário que o titular informe detalhadamente para qual fornecedor deseja transferir estes dados;
  
  
• Direito à informação sobre compartilhamento: informação das entidades com as quais a PUMA compartilhou seus dados;
  
  
• Direito de Revogação do Consentimento: a qualquer momento, o titular de dados poderá solicitar a revogação do consentimento que tenha fornecido. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente. SE VOCÊ RETIRAR O SEU CONSENTIMENTO, TALVEZ NÃO POSSAMOS FORNECER DETERMINADOS PRODUTOS E SERVIÇOS, MAS IREMOS AVISÁ-LO QUANDO ISSO OCORRER;
  
  
• Direito à eliminação dos dados pessoais: eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses legais;
  
  
• Direito de Exclusão: também poderá o Usuário, a qualquer momento, solicitar a exclusão dos dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma ilegal. Podendo, igualmente, solicitar o encerramento de sua conta e a exclusão dos dados pessoais dos quais nos forneceu o consentimento, exceto nos casos em que estes dados sejam necessários para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela PUMA ou nas hipóteses descritas no item 6 acima.

8. Como e quando exercer estes direitos?

Todos os direitos do Usuário poderão ser exercidos a qualquer momento, bastando uma solicitação direta e gratuita à PUMA. Para tanto, o Usuário poderá acessar a Plataforma e exercer alguns direitos, em especial o da revogação do consentimento, por meio das configurações da Plataforma, ou enviar sua solicitação de forma detalhada para o nosso Encarregado (Data Protection Officer – DPO) para o e-mail [privacy-support.BR@puma.com].

Ainda, se tiver qualquer dúvida, comentário ou reclamação sobre esta Política de Privacidade e nossas práticas de privacidade, ou gostaria de atualizar suas preferências de privacidade, você poderá enviar um e-mail para [privacy-support.BR@puma.com].  ou uma carta para:

Puma Sports Ltda.

A/C: Encarregado de Proteção de Dados do Brasil (Brazil Data Protection Officer)

Avenida Queiroz Filho, 1700 – 6 andar

CEP: 05319-000 – Vila Hamburguesa - São Paulo – SP

9. Quem é o controlador dos dados pessoais?

A Puma Sports Ltda. é a controladora dos Dados Pessoais coletados no Site, sendo a responsável pelo processamento dos Dados Pessoais dos Usuários e visitantes.

10. Alterações da Política de Privacidade.

A PUMA poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, sendo que a versão em vigor será sempre a mais recente. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, a nova versão será divulgada na Plataforma e/ou enviada por e-mail para você.

Caso qualquer alteração a esta Política de Privacidade resulte em mudanças nas práticas de tratamento de dados pessoais que dependam do seu consentimento, solicitaremos o seu consentimento com os novos termos da Política de Privacidade em relação à nova forma de tratamento de dados e finalidade.

11. Lei aplicável e foro competente.

Esta Política de Privacidade é regida pela legislação do Brasil e qualquer litígio relacionado à Plataforma, à Política de Privacidade ou ao seu conteúdo deverão ser submetidos ao Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.