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Termos e Condições de Uso

1. Definições

1.1. Os termos abaixo descritos devem ser interpretados, ao longo da redação do presente “Termos e Condições de Uso”, com os seguintes significados:

1.1.1. Termos e Condições de Uso: o presente instrumento que regula a utilização da Plataforma.

1.1.2. Usuário: todas as pessoas que navegam, compram e utilizam os serviços e/ou produtos oferecidos pelo site da PUMA mediante cadastro.

1.1.3. Visitante: todas as pessoas que navegam pelo site da PUMA sem cadastro.

1.1.4. Plataforma: o próprio site da PUMA ou endereço eletrônico e seus subdomínios, bem como se refere ao local de navegação.

1.1.5. Layout: Conjunto que compreende o estilo, aparência, design e fluxos da Plataforma.

1.1.6. Spam: mensagens eletrônicas de conteúdo publicitário.


2. Acesso à Plataforma

2.1. O acesso e utilização da Plataforma, assim como de qualquer produto ou serviço oferecido pela PUMA implica na aceitação desses Termos e Condições de Uso, seja pelos Usuários e/ou pelos Visitantes e ciência, compreensão e concordância com suas disposições.

2.2. Os Termos e Condições de Uso estão vinculados à Política de Privacidade, cujo conteúdo é disponibilizado em https://br.puma.com/politica-de-privacidade.html e está incorporada ao presente por meio do aceite destes termos e Condições de Uso.


3. Cadastro de Usuário

3.1. Para se tornar um Usuário da Plataforma, realizar compras de produtos da PUMA, interagir através de comentários e publicações, receber notificações e e-mails, promoções, entre outros, é necessário o cadastro para criar uma conta pessoal.

3.2. O Usuário concorda em fornecer todos os dados necessários e atuais para o registro no site. A PUMA não é responsável e não tem obrigação de verificar a identidade alegada pelo Usuário e não dispõe dos meios técnicos nem jurídicos para fazê-lo.

3.3. O Usuário declara ser civilmente capaz, nos termos da legislação brasileira, para navegar pela Plataforma e aceitar e consentir com os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias descritas nestes Termos e Condições de Uso, e obedecê-los e cumpri-los; se menor de 18 (dezoito) anos, declara ser emancipado ou estar devidamente autorizado pelos seus responsáveis.

3.3.1. O acesso para Usuários com idade inferior a 18 (dezoito) anos é restrito, e somente possível se autorizado por um responsável legal, através do cadastro no site, com a obrigatoriedade de identificação do responsável legal.

3.4. O Usuário que utilizar dados falsos ou de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

3.5. O Usuário é o único responsável pelas informações prestadas no cadastro, de modo que qualquer tentativa de criar falsa identidade, idade, endereço eletrônico, será considerada como infração aos termos dos presentes Termos e Condições de Uso, ensejando sua rescisão e consequente exclusão permanente do perfil do Usuário, sem que a PUMA seja responsável por qualquer indenização ao Usuário ou a terceiros a quem esse venha a prejudicar em virtude das falsas informações prestadas.

3.6. É dever do Usuário proteger o seu nome de usuário e senha, e não permitir que nenhuma outra pessoa se utilize deles para acessar a Plataforma.

3.7. A PUMA não se responsabilizará por qualquer prejuízo decorrente do uso não autorizado do seu nome de usuário e senha, com ou sem o seu conhecimento.

3.8. O Usuário deverá notificar imediatamente o canal de atendimento da PUMA caso haja uso indevido e não autorizado de sua conta pessoal.

3.9. A PUMA declara que não solicita quaisquer informações cadastrais, como dados de login, senha, entre outros, por e-mail. Caso isso ocorra, é dever do Usuário contatar o canal da PUMA.


4. Regras de Utilização

4.1. O acesso do Usuário é restrito ao conteúdo interativo disponibilizado a todos os demais Usuários, sendo vedado o acesso às áreas de programação, banco de dados ou qualquer meio que leve à obtenção de informações sigilosas e alterações do sistema, sob pena de responsabilização civil e criminal.

4.2. Somente o Usuário devidamente cadastrado na Plataforma estará habilitado e autorizado para adquirir os produtos divulgados na Plataforma.

4.3. A Plataforma será utilizada pelo Usuário para realizar compras online de produtos comercializados pela PUMA.

4.4. Os preços e condições de pagamento disponibilizados na Plataforma são válidos apenas para compras realizadas online e não se aplicam para os produtos comercializados em lojas físicas da PUMA, próprias ou não, assim como os preços e condições das lojas físicas, não são válidos para a Plataforma.

4.5. As regras aplicáveis à comercialização, pagamento, entrega, troca e devolução de produtos estão disponíveis nas políticas específicas disponibilizadas na Plataforma a saber:

(i) Políticas de Troca, Cancelamento e Devoluções: https://br.puma.com/trocas-e-devolucoes.html 
(ii) Meios de Pagamento: https://br.puma.com/formas-de-pagamento.html
(iii) Entregas e Frete: https://br.puma.com/politica-de-entregas.html


5. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

5.1. Todos os direitos de propriedade industrial e direitos autorais relacionados à Plataforma e aos produtos ali comercializados são reservados à PUMA.

5.2. Todo o conteúdo da Plataforma gerado pela PUMA, excluídos os conteúdos gerados pelos Usuários, incluindo, entre outros, Layout, textos, fotos, sons, músicas, vídeos, software, scripts, código, designs, gráficos, aplicativos, recursos interativos e outros conteúdos, são de exclusiva propriedade da PUMA e protegidos no âmbito da legislação aplicável.

5.3. Estão também inseridos na proteção supramencionada, mas sem limitação, os programas, bancos de dados, redes e arquivos, cuja utilização é exercida única e exclusivamente pela PUMA.

5.4. O Usuário se declara ciente dos direitos da PUMA, conforme descritos nestes Termos e Condições de Uso, e que qualquer uso sem prévio e expresso consentimento da PUMA, por escrito, é proibido e sujeitará o Usuário à responsabilização civil e/ou criminal, conforme aplicável.


6. Garantias e Responsabilidade

6.1. A Plataforma está sujeita a erros operacionais, de acesso, navegação, interrupção, indisponibilidade temporária, falhas em geral e, nessas situações, a PUMA comunicará o Usuário previamente quando possível.

6.2. A PUMA não garante que a Plataforma será acessível e utilizável em caso de falha do fornecedor de acesso à internet do Usuário, ou em caso de não funcionamento ou más condições de acesso por congestionamento da rede de Internet e por toda e qualquer razão externa, alheia à PUMA e aos seus prestadores, tendo um caráter de força maior conforme definido por lei.

6.3. O redirecionamento da Plataforma a outros locais, endereços, sites, conteúdos, que não disponibilizados pela própria PUMA, estão excluídos de sua responsabilidade.

6.4. O envio de Spam e mensagens indesejadas aos Usuários e eventuais prejuízos dele decorrentes, quando não autorizados pela PUMA ou sem origem em sua base de dados, estão excluídos da responsabilidade da PUMA.

6.5. A PUMA não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo que o Usuário venha a ter em seus equipamentos, causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão, por erros, fraudes, vírus, ataques ou invasões de terceiros (hackers).

6.6. Em nenhuma hipótese a PUMA será responsável pelo conteúdo disponibilizado nos espaços publicitários dedicados a empresas alheias à PUMA.


7. Privacidade e Segurança

7.1. As regras referentes à coleta de informações pela PUMA e segurança de tais informações são regidas pela Política de Privacidade, disponibilizada conforme item 2.2.


8. Rescisão

8.1. A PUMA poderá deletar o perfil do Usuário, bloquear seu acesso, restringir o uso de sua conta, interrompê-la temporariamente ou encerrá-la definitivamente, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, se o usuário deixar de cumprir qualquer termo ou disposição do presente ou da Política de Privacidade, sem aviso prévio.

8.2. O encerramento ou desativação da conta de usuário serão notificados por correio eletrônico (e-mail) ao Usuário.

9. Alterações nos Termos e Condições de Uso

9.1. Todas as disposições contidas nos presentes Termos e Condições de Uso podem ser modificadas, parcial ou integralmente, e unilateralmente pela PUMA, a qualquer momento e sem prévio aviso.

9.2. As novas versões entram em vigor quando da imediata publicação na Plataforma.

9.3. Ao acessar a Plataforma, os Usuários e Visitantes declaram ciência dos Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade e aceitam navegar sob as disposições vigentes naquela data, que devem ser verificadas a cada acesso.

9.4. O Usuário declara-se ciente que deve verificar, periodicamente, o conteúdo dos Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade e, na hipótese de discordância com qualquer modificação realizada pela PUMA, deverá se abster de utilizar a Plataforma.


10. Disposições Gerais

10.1. A eventual invalidade, nulidade ou não exequibilidade de qualquer dispositivo dos presentes Termos e Condições de Uso não afetará as demais disposições, as quais continuarão válidas e exequíveis.

10.2. Qualquer omissão ou tolerância de qualquer das partes em exigir o fiel cumprimento dos termos e condições destes Termos e Condições de Uso, não constituirá novação ou renúncia, nem afetará o direito da parte de exigir seu cumprimento a qualquer tempo.


11. Lei Aplicável e Jurisdição

11.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação vigente brasileira, no idioma português.

11.2. Todos os Usuários estão sujeitos ao Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para a resolução de quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes do presente contrato, renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Bem vindo à Puma

Saiba mais sobre nossos lançamentos e promoções.

De acordo com a Lei 12.965/14 e a Lei 13.709/2018, que regulam o uso da Internet e o tratamento de dados pessoais no Brasil, autorizo o PUMA.com a informar por e-mail ou outros meios seus lançamentos e promoções. A presente autorização poderá ser revogada por mim a qualquer momento, sem efeito retroativo, o que deverá ocorrer eletronicamente.

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